Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta